Governo estadual vai decretar estado de calamidade pública
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| © Defesa Civil/RS |
O número de mortes em decorrência das chuvas intensas dos
últimos dias no Rio Grande do Sul subiu para 37 nesta quarta-feira (6). O
governo do estado irá decretar estado de calamidade pública.
Do total de 37 óbitos confirmados no estado em decorrência
dos temporais, 14 ocorreram em Muçum, nove em Roca Sales, três em Lajeado, dois
em Estrela, dois em Ibiraiaras, três em Cruzeiro do Sul, um em Mato Castelhano,
um em Passo Fundo, um em Encantado e um em Santa Tereza.
Até o início da noite de hoje, a Defesa Civil estadual
contabilizou 79 municípios atingidos, 2.319 pessoas desabrigadas e 3.575
desalojadas. Segundo o levantamento, 1.777 pessoas foram resgatadas, e há nove
desaparecidas. Estima-se em 56.787 o número total de afetados.
Dois municípios decretaram situação de emergência: Santa
Tereza e Nova Roma do Sul. A decretação é o primeiro passo para a solicitação
de ajuda humanitária e de recursos financeiros. Após a inclusão, o estado
realiza a análise e o processamento da homologação estadual e encaminha à
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil para o reconhecimento federal.
Em visita nesta quarta-feira (6) ao Rio Grande do Sul, os
ministros da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e da
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR), Paulo
Pimenta, garantiram que não faltarão recursos para a assistência às vítimas das
fortes chuvas que atingem a região Sul do país, devido à passagem de um ciclone
extratropical.
Inmet prevê mais chuva forte em parte do Rio Grande do Sul
O ministro Waldez Góes lembrou que, neste ano, na ocorrência
de dois outros ciclones, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por uma medida
provisória, destinou R$ 280 milhões para que assistência às vítimas e
reconstrução nos municípios afetados.
“Já tem uma medida adotada pelo presidente Lula anteriormente.
Temos recursos ainda desta medida provisória e, se for necessário ser emitida
uma nova medida, assim o fará. O que ele [Lula] autorizou, tanto eu quanto o
Pimenta, foi nos reportarmos ao governo do estado, à população, às prefeituras,
que não faltarão recursos”, disse Waldez.
O ministro da Integração ressaltou que, além de continuar
com os resgates, é preciso haver sinergia e diálogo entre os governos federal,
estadual e municipais, com apoio dos parlamentares e da sociedade, para
aprimorar a rede que fará o planejamento e a utilização dos recursos públicos.
“Me preocupo mais com a forma de nossa organização, juntar
toda a força para melhor utilizar essa força humana, material, equipamentos,
orçamentário para atender as pessoas, resgatar, se solidarizar, dar
assistência, garantir ajuda humanitária, depois restabelecer e, em seguida,
reconstruir”, disse.
O ministro da Secom, Paulo Pimenta, em sua rede social,
mostrou imagens do sobrevoo de helicóptero por áreas inundadas e destruídas nos
municípios gaúchos de Muçum, Encantado, Arroio do Meio e Roca Sales. Ele disse
ter encontrado “um cenário triste e desolador”.
Saque do FGTS
A Caixa Econômica Federal vai liberar o saque do Fundo de
Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade aos trabalhadores
residentes nas localidades do Rio Grande do Sul atingidas pelo ciclone
extratropical.
É necessário que o trabalhador tenha saldo na conta do fundo
e não tenha realizado outro saque pelo mesmo motivo há menos de 1 ano. O valor
máximo para retirada será de R$ 6.220.
Antes do saque, porém, a legislação exige que o município em
estado de calamidade pública ou situação de emergência tenha a condição
reconhecida oficialmente pelo governo federal, em portaria. Cumprida a
condição, a prefeitura deverá declarar ao banco público as áreas que foram
afetadas pelo desastre.
Somente após a liberação, a população poderá realizar o
saque do FGTS de forma digital por celular ou pelo aplicativo FGTS, sem a
necessidade de comparecer a uma agência bancária.
Ao fazer solicitação, o beneficiário poderá indicar uma
conta do próprio banco ou de qualquer outra instituição financeira para receber
os valores, sem nenhum custo.
Atualmente, entre os mais de 50 municípios relacionados pela
Defesa Civil do Rio Grande do Sul como atingidos pelos efeitos do ciclone, seis
cidades já estavam habilitadas por desastres naturais anteriores. Portanto, já
podem solicitar a liberação do saque calamidade aos moradores dessas
localidades.